TJAM 0013553-44.2014.8.04.0000
Ementa:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HIPÓTESE DO ART. 535 DO CPC EVIDENCIADA – EMBARGOS CONHECIDOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, MAS SEM ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DO JULGADO.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - HIPÓTESE DO ART. 535 DO CPC EVIDENCIADA – EMBARGOS CONHECIDOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, MAS SEM ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DO JULGADO.
Data do Julgamento
:
01/02/2015
Data da Publicação
:
02/02/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Liminar
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Aristóteles Lima Thury
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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