TJAM 0013645-22.2014.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO EXTERNA. MERO INTUITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM VIRTUDE DO NÃO ACOLHIMENTO DAS TESES EXPOSTAS EM MOMENTOS ANTERIORES DO PROCESSO. RECURSO DESPROVIDO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO EXTERNA. MERO INTUITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EM VIRTUDE DO NÃO ACOLHIMENTO DAS TESES EXPOSTAS EM MOMENTOS ANTERIORES DO PROCESSO. RECURSO DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
15/03/2015
Data da Publicação
:
17/03/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Fornecimento de Água
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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