TJAM 0013817-61.2014.8.04.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DO AGRAVO RETIDO - VÍCIO QUE NÃO MACULA O ACÓRDÃO - NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO - AGRAVO RETIDO NÃO PROVIDO - OITIVA DE TESTEMUNHA - DESNECESSIDADE - DEMAIS TERMOS DOS ACLARATÓRIOS - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - MANUTENÇÃO DOS TERMOS DO DECISÓRIO COLEGIADO - PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS APENAS PARA APRECIAÇÃO DO AGRAVO RETIDO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DO AGRAVO RETIDO - VÍCIO QUE NÃO MACULA O ACÓRDÃO - NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO - AGRAVO RETIDO NÃO PROVIDO - OITIVA DE TESTEMUNHA - DESNECESSIDADE - DEMAIS TERMOS DOS ACLARATÓRIOS - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - MANUTENÇÃO DOS TERMOS DO DECISÓRIO COLEGIADO - PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS APENAS PARA APRECIAÇÃO DO AGRAVO RETIDO.
Data do Julgamento
:
13/03/2016
Data da Publicação
:
15/03/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenizaçao por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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