TJAM 0013842-74.2014.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO RECONHECIDA – EXECUÇÃO FUNDADA EM INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO (CAPITAL DE GIRO) – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E NÃO TRIENAL – ACÓRDÃO E SENTENÇA REFORMADOS – PROSSEGUIMENTO DO FEITO – EMBARGOS ACOLHIDOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO RECONHECIDA – EXECUÇÃO FUNDADA EM INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO (CAPITAL DE GIRO) – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E NÃO TRIENAL – ACÓRDÃO E SENTENÇA REFORMADOS – PROSSEGUIMENTO DO FEITO – EMBARGOS ACOLHIDOS.
Data do Julgamento
:
16/08/2015
Data da Publicação
:
18/08/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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