TJAM 0014176-11.2014.8.04.0000
Ementa:
E M E N T A
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. VÍCIO INEXISTENTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. LAUDO DE VIZINHANÇA QUE INSERVÍVEL PARA COMPROVAR A DEMARCAÇÃO DA ÁREA A FIM DE PRECISAR A LOCALIZAÇÃO DO MURO. CLARA PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA MATÉRIA. EMBARGOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Ementa
E M E N T A
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. VÍCIO INEXISTENTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. LAUDO DE VIZINHANÇA QUE INSERVÍVEL PARA COMPROVAR A DEMARCAÇÃO DA ÁREA A FIM DE PRECISAR A LOCALIZAÇÃO DO MURO. CLARA PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA MATÉRIA. EMBARGOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
29/03/2015
Data da Publicação
:
31/03/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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