TJAM 0014343-28.2014.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO A RESPEITO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS APÓS APLICAÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS PRIMEIROS EMBARGOS. INOCORRÊNCIA. 2. ÔNUS SUCUMBENCIAIS QUE JÁ TINHAM SIDO INVERTIDOS EM SUA TOTALIDADE DESDE O JULGAMENTO DA APELAÇÃO, DIANTE DA SUCUMBÊNCIA EM PARTE MÍNIMA DO PEDIDO, DISPENSANDO-SE NOVA MANIFESTAÇÃO, POIS DESPROVIDA DE QUALQUER EFEITO PRÁTICO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO A RESPEITO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS APÓS APLICAÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS PRIMEIROS EMBARGOS. INOCORRÊNCIA. 2. ÔNUS SUCUMBENCIAIS QUE JÁ TINHAM SIDO INVERTIDOS EM SUA TOTALIDADE DESDE O JULGAMENTO DA APELAÇÃO, DIANTE DA SUCUMBÊNCIA EM PARTE MÍNIMA DO PEDIDO, DISPENSANDO-SE NOVA MANIFESTAÇÃO, POIS DESPROVIDA DE QUALQUER EFEITO PRÁTICO.
Data do Julgamento
:
29/03/2015
Data da Publicação
:
31/03/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Liquidação / Cumprimento / Execução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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