TJAM 0015027-50.2014.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGADA CONTRADIÇÃO ENTRE O VOTO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO E AO ACÓRDÃO QUE PUBLICOU O RESULTADO DO JULGAMENTO. NÍTIDO ERRO MATERIAL NA EMENTA E ACÓRDÃO. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA QUE MERECE ACOLHIMENTO. CORREÇÃO DA EMENTA E DO ACÓRDÃO. NOVA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGADA CONTRADIÇÃO ENTRE O VOTO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO E AO ACÓRDÃO QUE PUBLICOU O RESULTADO DO JULGAMENTO. NÍTIDO ERRO MATERIAL NA EMENTA E ACÓRDÃO. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA QUE MERECE ACOLHIMENTO. CORREÇÃO DA EMENTA E DO ACÓRDÃO. NOVA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS.
Data do Julgamento
:
01/02/2015
Data da Publicação
:
04/03/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Posse
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Iranduba
Comarca
:
Iranduba
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