TJAM 0015089-90.2014.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITOS MODIFICATIVOS. NÃO QUALIFICAÇÃO DE QUALQUER PONTO PROCESSUAL COMO OMITIDO JUDICIAL E/OU IDENTIFICAÇÃO DE TRECHO JUDICIAL CONTRADITÓRIO OU OBSCURO. PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITOS MODIFICATIVOS. NÃO QUALIFICAÇÃO DE QUALQUER PONTO PROCESSUAL COMO OMITIDO JUDICIAL E/OU IDENTIFICAÇÃO DE TRECHO JUDICIAL CONTRADITÓRIO OU OBSCURO. PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
26/07/2015
Data da Publicação
:
28/07/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Revogação
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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