TJAM 0015111-51.2014.8.04.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1) OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA DEVIDAMENTE TRATADA NO ACÓRDÃO. 2) CONTRADIÇÕES EXTERNAS. MATÉRIA QUE NÃO DÁ ENSEJO AO MANEJO DOS ACLARATÓRIOS. 3) RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1) OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA DEVIDAMENTE TRATADA NO ACÓRDÃO. 2) CONTRADIÇÕES EXTERNAS. MATÉRIA QUE NÃO DÁ ENSEJO AO MANEJO DOS ACLARATÓRIOS. 3) RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Data do Julgamento
:
08/03/2015
Data da Publicação
:
10/03/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Ingresso e Concurso
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão