TJAM 0015163-47.2014.8.04.0000
Ementa:
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE ART. 525, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO AUSÊNCIA DO ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA E/OU ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA ART. 12 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE ART. 525, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO AUSÊNCIA DO ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA E/OU ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA ART. 12 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
15/03/2015
Data da Publicação
:
17/03/2015
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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