TJAM 0015661-69.1998.8.04.0012
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE. DANO MORAL. CIRURGIA REPARATORIA. IMPERÍCIA. TRÍPLICE FUNÇÃO DO DANO MORAL. COMPENSATÓRIA. PUNITIVA. PREVENTIVA. NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO. VALOR ÍNFIMO ARBITRADO EM SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
- Sendo ínfimo o valor arbitrado em sentença, necessária é sua majoração com o objetivo de que o dano moral cumpra sua tríplice função, punitiva, compensatória e preventiva;
- Dano moral majorado;
Ementa
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE. DANO MORAL. CIRURGIA REPARATORIA. IMPERÍCIA. TRÍPLICE FUNÇÃO DO DANO MORAL. COMPENSATÓRIA. PUNITIVA. PREVENTIVA. NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO. VALOR ÍNFIMO ARBITRADO EM SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
- Sendo ínfimo o valor arbitrado em sentença, necessária é sua majoração com o objetivo de que o dano moral cumpra sua tríplice função, punitiva, compensatória e preventiva;
- Dano moral majorado;
Data do Julgamento
:
12/07/2015
Data da Publicação
:
14/07/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Yedo Simões de Oliveira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão