TJAM 0022762-49.2005.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME CONTRA A VIDA – TENTATIVA DE HOMICÍDIO – TRIBUNAL DO JÚRI – FIXAÇÃO DA PENA BASE NO MÍNIMO LEGAL – INVIÁVEL – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME CONTRA A VIDA – TENTATIVA DE HOMICÍDIO – TRIBUNAL DO JÚRI – FIXAÇÃO DA PENA BASE NO MÍNIMO LEGAL – INVIÁVEL – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
21/05/2018
Data da Publicação
:
21/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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