TJAM 0025379-50.2003.8.04.0001
E M E N T A
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACUSAÇÃO DE FURTO EM SUPERMERCADO. SUPOSTA COAÇÃO MORAL QUE MOTIVOU O REQUERIMENTO DE DEMISSÃO. PLEITO DE DANOS MORAIS. FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO NÃO DEMONSTRADOS. PROVAS INIDÔNEAS. TESTEMUNHA QUE DECLAROU NÃO TER TIDO QUALQUER CONTATO COM OS FATOS ALEGADOS EM DOCUMENTO DOTADO DE FÉ-PÚBLICO PARA, APÓS ISSO, E EM SEDE DE AUDIÊNCIA, DECLARAR CONHECER TODOS O OCORRIDO. SUPOSTA VÍTIMA DOS SUPORTES QUE DECLAROU NÃO TER CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO DO ÔNUS PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAR A APELANTE AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PLEITEADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
E M E N T A
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACUSAÇÃO DE FURTO EM SUPERMERCADO. SUPOSTA COAÇÃO MORAL QUE MOTIVOU O REQUERIMENTO DE DEMISSÃO. PLEITO DE DANOS MORAIS. FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO NÃO DEMONSTRADOS. PROVAS INIDÔNEAS. TESTEMUNHA QUE DECLAROU NÃO TER TIDO QUALQUER CONTATO COM OS FATOS ALEGADOS EM DOCUMENTO DOTADO DE FÉ-PÚBLICO PARA, APÓS ISSO, E EM SEDE DE AUDIÊNCIA, DECLARAR CONHECER TODOS O OCORRIDO. SUPOSTA VÍTIMA DOS SUPORTES QUE DECLAROU NÃO TER CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO. NÃO CUMPRIMENTO DO ÔNUS PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAR A APELANTE AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PLEITEADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
28/09/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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