TJAM 0026358-07.2006.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO – USUCAPIÃO RURAL – REQUISITOS – AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO – NÃO COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL – AUSÊNCIA DE MATRÍCULA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO – USUCAPIÃO RURAL – REQUISITOS – AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO – NÃO COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL – AUSÊNCIA DE MATRÍCULA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
02/11/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Usucapião Ordinária
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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