TJAM 0026696-83.2003.8.04.0001
Ementa:
CIVIL E PROCESSO CIVIL – RECURSO DE APELAÇÃO E APELO ADESIVO – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – ATRASO DO PROMITENTE COMPRADOR – RESOLUÇÃO CONTRATUAL – DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL E DO VALOR PAGO – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CORREÇÃO DO VALOR – CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO PELA FRUIÇÃO DO IMÓVEL – PREVISÃO CONTRATUAL – APELAÇÃO IMPROVIDA – RECURSO ADESIVO PROVIDO – REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.
Ementa
CIVIL E PROCESSO CIVIL – RECURSO DE APELAÇÃO E APELO ADESIVO – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – ATRASO DO PROMITENTE COMPRADOR – RESOLUÇÃO CONTRATUAL – DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL E DO VALOR PAGO – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CORREÇÃO DO VALOR – CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO PELA FRUIÇÃO DO IMÓVEL – PREVISÃO CONTRATUAL – APELAÇÃO IMPROVIDA – RECURSO ADESIVO PROVIDO – REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.
Data do Julgamento
:
29/03/2015
Data da Publicação
:
01/04/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Rescisão / Resolução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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