TJAM 0035514-87.2004.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEMORA NO DIAGNÓSTICO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. DANO MORAL. QUANTUM MANTIDO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA SELIC. DANO MATERIAL. PENSIONAMENTO NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEMORA NO DIAGNÓSTICO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE. DANO MORAL. QUANTUM MANTIDO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA SELIC. DANO MATERIAL. PENSIONAMENTO NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
05/11/2017
Data da Publicação
:
07/11/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Regularidade Formal
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Airton Luís Corrêa Gentil
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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