TJAM 0040229-46.2002.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. INOVAÇÃO RECURSAL QUE RESULTA EM CONHECIMENTO PARCIAL DO APELO. NULIDADES DE CITAÇÃO NÃO CONFIGURADAS. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. INOVAÇÃO RECURSAL QUE RESULTA EM CONHECIMENTO PARCIAL DO APELO. NULIDADES DE CITAÇÃO NÃO CONFIGURADAS. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
14/12/2014
Data da Publicação
:
16/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Aquisição
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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