TJAM 0041046-51.2000.8.04.0011
Ementa:
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CRIME CONTRA A VIDA – HOMICÍDIO SIMPLES - PRELIMINAR - NULIDADE PROCESSUAL - ERRO NA PRONÚNCIA - NÃO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR - NULIDADE AFASTADA - PRONÚNCIA - PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – INIMPUTABILIDADE – NÃO CARACTERIZADA – SEMI-IMPUTABILIDADE – INSUFICIENTE PARA ABSOLVIÇÃO - NECESSIDADE DE SUBMISSÃO AO CONSELHO DE SENTENÇA - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CRIME CONTRA A VIDA – HOMICÍDIO SIMPLES - PRELIMINAR - NULIDADE PROCESSUAL - ERRO NA PRONÚNCIA - NÃO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR - NULIDADE AFASTADA - PRONÚNCIA - PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – INIMPUTABILIDADE – NÃO CARACTERIZADA – SEMI-IMPUTABILIDADE – INSUFICIENTE PARA ABSOLVIÇÃO - NECESSIDADE DE SUBMISSÃO AO CONSELHO DE SENTENÇA - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/09/2016
Data da Publicação
:
19/09/2016
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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