TJAM 0042474-93.2003.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO REIVINDICATÓRIA - USUCAPIÃO - POSSE MANSA E PACÍFICA - INOCORRÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO – RECURSO CONHECIDO E PROVIMENTO NEGADO.
- posse não comprovada.
- Recurso conhecido e não provido.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO REIVINDICATÓRIA - USUCAPIÃO - POSSE MANSA E PACÍFICA - INOCORRÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE USUCAPIÃO – RECURSO CONHECIDO E PROVIMENTO NEGADO.
- posse não comprovada.
- Recurso conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
30/03/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Usucapião Especial (Constitucional)
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Aristóteles Lima Thury
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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