TJAM 0051323-54.2003.8.04.0001
Ementa:
E M E N T A: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE NULIDADE. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO SIMPLES. NULIDADE DE JULGAMENTO. INOCORRÊNCIA.
- Diante da análise das peculiaridades do caso em tela, não vislumbro razão para anular o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, devendo prevalecer o voto vencedor.
-Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
E M E N T A: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE NULIDADE. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO SIMPLES. NULIDADE DE JULGAMENTO. INOCORRÊNCIA.
- Diante da análise das peculiaridades do caso em tela, não vislumbro razão para anular o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, devendo prevalecer o voto vencedor.
-Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
25/08/2015
Data da Publicação
:
01/09/2015
Classe/Assunto
:
Embargos Infringentes e de Nulidade / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmaras Reunidas
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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