PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL. LAUDOS PERICIAIS QUE ATESTAM PELA NÃO OCORRÊNCIA DE ERRO MÉDICO. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. - Ao estabelecimento hospitalar podem ser atribuídos dois diferentes tipos de responsabilidade: a primeira, quanto a atuação dos médicos de seu quadro, que atuam na qualidade de prepostos, é subjetiva, dependendo da comprovação da culpa do profissional da saúde; e a segunda, quanto à sua própria atividade empresarial e os serviços a ela inerentes, é objetiva. - A prova dos autos depõe contra a pretensão autoral, vez que não restou comprovada a existência de erro médico nem de culpa, em qualquer de suas modalidades, da equipe médica ou da instituição hospitalar, nem mesmo que o dano experimentado tenha sido proveniente de defeito no serviço oferecido. - Excluindo-se a responsabilidade médica e médico-empresarial, impossível responsabilizar-se o hospital pelos danos experimentados pela Apelada. - Recurso conhecido e provido.