TJAM 0086889-30.2004.8.04.0001
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. LESÃO CORPORAL. FUNCIONÁRIO QUE FERE TRANSEUNTE NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM VALOR EXAGERADO. REDUÇÃO NECESSÁRIA.
- Diante das peculiaridades do evento danoso que vitimou o Apelado, merece guarida a referida pretensão da Apelante quanto à redução do quantum indenizatório fixado pela Magistrada, por se mostrar valor excessivo e em desconformidade com os parâmetros preconizados no âmbito do Colendo STJ e desta Câmara em julgamentos análogos.
- Apelo conhecido e provido, reduzindo a indenização por dano moral para o patamar de R$10.000,00 (dez mil reais).
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. LESÃO CORPORAL. FUNCIONÁRIO QUE FERE TRANSEUNTE NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM VALOR EXAGERADO. REDUÇÃO NECESSÁRIA.
- Diante das peculiaridades do evento danoso que vitimou o Apelado, merece guarida a referida pretensão da Apelante quanto à redução do quantum indenizatório fixado pela Magistrada, por se mostrar valor excessivo e em desconformidade com os parâmetros preconizados no âmbito do Colendo STJ e desta Câmara em julgamentos análogos.
- Apelo conhecido e provido, reduzindo a indenização por dano moral para o patamar de R$10.000,00 (dez mil reais).
Data do Julgamento
:
19/06/2016
Data da Publicação
:
21/06/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Perdas e Danos
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Wellington José de Araújo
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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