TJAM 0200077-83.2013.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO CIRCUNSTANCIADO - EXACERBAÇÃO DA PENA – INOCORRÊNCIA – DOSIMETRIA – RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - APELO IMPROVIDO.
- Não merece reprimenda a pena bem dosada, razoável e proporcionalmente aplicada, em observância aos elementos, circunstâncias, consequências, agravantes, atenuantes, causas de aumento e diminuição do crime.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO CIRCUNSTANCIADO - EXACERBAÇÃO DA PENA – INOCORRÊNCIA – DOSIMETRIA – RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - APELO IMPROVIDO.
- Não merece reprimenda a pena bem dosada, razoável e proporcionalmente aplicada, em observância aos elementos, circunstâncias, consequências, agravantes, atenuantes, causas de aumento e diminuição do crime.
Data do Julgamento
:
15/09/2013
Data da Publicação
:
20/09/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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