TJAM 0200383-91.2009.8.04.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - COMPRA DE VEÍCULO – VÍCIOS OCULTOS – DEFEITOS – DANO MATERIAL – OCORRÊNCIA – DANO MORAL – NECESSIDADE DE REPARAR:
- Verifica-se a necessidade de reparação tanto material quanto moral quando o veículo adquirido possui defeitos ocultos, trazendo ao adquirente não apenas despesas para o reparo do bem quanto dano à sua esfera íntima, em decorrência dos aborrecimentos qualificados.
- O valor estabelecido a título de reparação moral – R$ 5.000,00 (cinco mil reais), se mostra condizente com os danos experimentados, sendo razoável e proporcional.
RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - COMPRA DE VEÍCULO – VÍCIOS OCULTOS – DEFEITOS – DANO MATERIAL – OCORRÊNCIA – DANO MORAL – NECESSIDADE DE REPARAR:
- Verifica-se a necessidade de reparação tanto material quanto moral quando o veículo adquirido possui defeitos ocultos, trazendo ao adquirente não apenas despesas para o reparo do bem quanto dano à sua esfera íntima, em decorrência dos aborrecimentos qualificados.
- O valor estabelecido a título de reparação moral – R$ 5.000,00 (cinco mil reais), se mostra condizente com os danos experimentados, sendo razoável e proporcional.
RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
Data do Julgamento
:
28/09/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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