TJAM 0200444-44.2012.8.04.0001
Ementa:
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - REPARAÇÃO MORAL – MÁ-PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – AUSÊNCIA DE DANO:
- Não se mostra indenizável moralmente a mera má-prestação no serviço contratado, devendo restar comprovada situação de abalo excepcional à esfera moral da parte.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - REPARAÇÃO MORAL – MÁ-PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – AUSÊNCIA DE DANO:
- Não se mostra indenizável moralmente a mera má-prestação no serviço contratado, devendo restar comprovada situação de abalo excepcional à esfera moral da parte.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
08/11/2015
Data da Publicação
:
11/11/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Domingos Jorge Chalub Pereira
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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