TJAM 0200516-36.2009.8.04.0001
Ementa:
E M E N T A
APELAÇAO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS A FORMAÇÃO DA LIDE. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO AGRAVANTE/APELANTE. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO CABAL DO EXERCÍCIO DA POSSE POR PARTE DA APELANTE. APELADA QUE CONSTRUIU SUA MORADIA NO IMÓVEL PACIFICAMENTE E DE BOA-FÉ.
Ementa
E M E N T A
APELAÇAO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS A FORMAÇÃO DA LIDE. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO AGRAVANTE/APELANTE. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO CABAL DO EXERCÍCIO DA POSSE POR PARTE DA APELANTE. APELADA QUE CONSTRUIU SUA MORADIA NO IMÓVEL PACIFICAMENTE E DE BOA-FÉ.
Data do Julgamento
:
24/11/2013
Data da Publicação
:
28/11/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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