TJAM 0200557-32.2011.8.04.0001
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO CIRCUNSTANCIADO – FLAGRANTE – CONFISSÃO SOB TORTURA – NÃO COMPROVAÇÃO - DENÚNCIA GENÉRICA – INÉPCIA – NULIDADES – REJEIÇÃO – PROVA - PALAVRAS DA VÍTIMA - FRAGILIDADE - UNILATERALIDADE – RECEPTAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO – INADMISSIBILIDADE – ARMA DE FOGO – PERÍCIA – AUSÊNCIA – IRRELEVÂNCIA – MATERIALIDADE – AUTORIA - CONCURSO MATERIAL – COMPROVADOS – PENA – REDUÇÃO – CONFISSÃO – AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL - INADMISSIBILIDADE - MAJORANTES – CARACTERIZADAS – CRIME CONTINUADO – NÃO CARACTERIZADO - RECURSOS IMPROVIDOS.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO CIRCUNSTANCIADO – FLAGRANTE – CONFISSÃO SOB TORTURA – NÃO COMPROVAÇÃO - DENÚNCIA GENÉRICA – INÉPCIA – NULIDADES – REJEIÇÃO – PROVA - PALAVRAS DA VÍTIMA - FRAGILIDADE - UNILATERALIDADE – RECEPTAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO – INADMISSIBILIDADE – ARMA DE FOGO – PERÍCIA – AUSÊNCIA – IRRELEVÂNCIA – MATERIALIDADE – AUTORIA - CONCURSO MATERIAL – COMPROVADOS – PENA – REDUÇÃO – CONFISSÃO – AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL - INADMISSIBILIDADE - MAJORANTES – CARACTERIZADAS – CRIME CONTINUADO – NÃO CARACTERIZADO - RECURSOS IMPROVIDOS.
Data do Julgamento
:
19/10/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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