TJAM 0200921-38.2010.8.04.0001
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ARTIGO 303 . APELAÇÃO IMPROVIDA.
I – A prova da materialidade está consubstanciada no laudo de exame de corpo de delito acostado aos autos, no qual se verifica que as vítimas sofreram as lesões descritas na inicial acusatória, da mesma forma, a autoria encontra suporte nos autos, muito embora o réu tente elidir sua responsabilidade penal com base na tese de negativa de autoria ;
II – Sobremaneira o apelante, através de seu advogado, tenta de forma insensata ludibriar o entendimento claro do Juízo, havendo provas extremamente ponderantes em seu desfavor, constantes dos autos laudos técnicos, provas testemunhais, laudos de exame de corpo de delito das vítimas, autos de prisão em flagrante, apontando uma suposta incongruência na construção do nexo de causalidade do delito ;
III – Recurso de Apelação conhecido e improvido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ARTIGO 303 . APELAÇÃO IMPROVIDA.
I – A prova da materialidade está consubstanciada no laudo de exame de corpo de delito acostado aos autos, no qual se verifica que as vítimas sofreram as lesões descritas na inicial acusatória, da mesma forma, a autoria encontra suporte nos autos, muito embora o réu tente elidir sua responsabilidade penal com base na tese de negativa de autoria ;
II – Sobremaneira o apelante, através de seu advogado, tenta de forma insensata ludibriar o entendimento claro do Juízo, havendo provas extremamente ponderantes em seu desfavor, constantes dos autos laudos técnicos, provas testemunhais, laudos de exame de corpo de delito das vítimas, autos de prisão em flagrante, apontando uma suposta incongruência na construção do nexo de causalidade do delito ;
III – Recurso de Apelação conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
06/03/2016
Data da Publicação
:
07/03/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Encarnação das Graças Sampaio Salgado
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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