TJAM 0200963-14.2015.8.04.0001
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - PALAVRAS DA VÍTIMA - CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL – AUSÊNCIA DE PROVA – INOCORRÊNCIA – DESCLASSIFICAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
- Em matéria de delitos contra a dignidade sexual, os relatos extremamente coerentes da vítima, endossados pelas testemunhas e laudo de conjunção carnal, são suficientes para a condenação, em conformidade com o sistema do livre convencimento motivado.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - PALAVRAS DA VÍTIMA - CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL – AUSÊNCIA DE PROVA – INOCORRÊNCIA – DESCLASSIFICAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
- Em matéria de delitos contra a dignidade sexual, os relatos extremamente coerentes da vítima, endossados pelas testemunhas e laudo de conjunção carnal, são suficientes para a condenação, em conformidade com o sistema do livre convencimento motivado.
Data do Julgamento
:
24/05/2015
Data da Publicação
:
25/05/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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