TJAM 0201286-92.2010.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. DPVAT. REQUISITOS LEGAIS. PREENCHIMENTO. LEGITIMIDADE DO AUTOR DEMONSTRADA. DOCUMENTOS QUE INSTRUEM DEVIDAMENTE A AÇÃO. PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO EM SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES À ÉPOCA DO SINISTRO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DPVAT. REQUISITOS LEGAIS. PREENCHIMENTO. LEGITIMIDADE DO AUTOR DEMONSTRADA. DOCUMENTOS QUE INSTRUEM DEVIDAMENTE A AÇÃO. PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO EM SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES À ÉPOCA DO SINISTRO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
17/08/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Acidente de Trânsito
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão