TJAM 0201578-43.2011.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MORAIS. BANCO. RELAÇÃO DE CONSUMO. PROVA DO ABALO MORAL SOFRIDO. DESNECESSIDADE. PRESUNÇÃO DECORRENTE DOS FATOS. RECURSO ADESIVO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. VALOR ADEQUADO E PROPORCIONAL. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 362 DO STJ. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MORAIS. BANCO. RELAÇÃO DE CONSUMO. PROVA DO ABALO MORAL SOFRIDO. DESNECESSIDADE. PRESUNÇÃO DECORRENTE DOS FATOS. RECURSO ADESIVO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. VALOR ADEQUADO E PROPORCIONAL. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 362 DO STJ. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.
Data do Julgamento
:
10/09/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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