TJAM 0201595-45.2012.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. SEGURO SAÚDE. NÃO PAGAMENTO DE PRÊMIO SECURITÁRIO CONTRATADO. CÔNJUGE SOBREVIVENTE DA SEGURADA. LEGITIMADO ATIVO. DEFEITO NO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVO. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. DANO MORAL. CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. SEGURO SAÚDE. NÃO PAGAMENTO DE PRÊMIO SECURITÁRIO CONTRATADO. CÔNJUGE SOBREVIVENTE DA SEGURADA. LEGITIMADO ATIVO. DEFEITO NO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVO. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. DANO MORAL. CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
21/09/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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