TJAM 0201827-86.2014.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÕES CRIMINAIS – TRÁFICO DE DROGAS - FRAGILIDADE DE PROVAS - DEPOIMENTOS POLICIAIS - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - USUÁRIO - NÃO COMPROVAÇÃO - ABSOLVIÇÃO – INVIABILIDADE - AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS - PENA - EXACERBAÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA - REDUÇÃO ESPECÍFICA – APLICAÇÃO – QUANTUM MÁXIMO - IMPOSSIBILIDADE – SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVA DE DIREITOS - INCABÍVEL - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÕES CRIMINAIS – TRÁFICO DE DROGAS - FRAGILIDADE DE PROVAS - DEPOIMENTOS POLICIAIS - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - USUÁRIO - NÃO COMPROVAÇÃO - ABSOLVIÇÃO – INVIABILIDADE - AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS - PENA - EXACERBAÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA - REDUÇÃO ESPECÍFICA – APLICAÇÃO – QUANTUM MÁXIMO - IMPOSSIBILIDADE – SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVA DE DIREITOS - INCABÍVEL - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
02/09/2015
Data da Publicação
:
04/09/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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