TJAM 0201850-61.2016.8.04.0001
PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO SUBJETIVO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
1. A condenação da apelante se deu por meio de sentença legitimamente fundamentada no conjunto fático-probatório que instrui os autos, onde se verifica a configuração da materialidade e autoria delitiva.
2. Restou demonstrado nos autos o liame causal, sob a perspectiva culposa, entre a conduta da Recorrente e o resultado naturalístico morte, consubstanciada na violação do dever objetivo de cuidado na condução do veículo.
3. Apelação criminal conhecida e não provida.
Ementa
PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO SUBJETIVO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
1. A condenação da apelante se deu por meio de sentença legitimamente fundamentada no conjunto fático-probatório que instrui os autos, onde se verifica a configuração da materialidade e autoria delitiva.
2. Restou demonstrado nos autos o liame causal, sob a perspectiva culposa, entre a conduta da Recorrente e o resultado naturalístico morte, consubstanciada na violação do dever objetivo de cuidado na condução do veículo.
3. Apelação criminal conhecida e não provida.
Data do Julgamento
:
25/02/2018
Data da Publicação
:
26/02/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Recurso
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
Carla Maria Santos dos Reis
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão