TJAM 0202110-80.2012.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE ATENDIMENTO. COBERTURA DEVIDA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO.
I - (O Dano moral e sua reparação, Forense, 1983, p. 2/3), dano moral é a lesão que afeta o patrimônio ideal da pessoa e não o patrimônio econômico: "Danos morais, pois, seriam, exemplificadamente, os decorrentes das ofensas à honra, ao decoro, à paz interior de cada qual, às crenças íntimas, aos sentimentos afetivos de qualquer espécie, à liberdade, à vida, à integridade corporal."
II – Recurso conhecido e improvido.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE ATENDIMENTO. COBERTURA DEVIDA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO.
I - (O Dano moral e sua reparação, Forense, 1983, p. 2/3), dano moral é a lesão que afeta o patrimônio ideal da pessoa e não o patrimônio econômico: "Danos morais, pois, seriam, exemplificadamente, os decorrentes das ofensas à honra, ao decoro, à paz interior de cada qual, às crenças íntimas, aos sentimentos afetivos de qualquer espécie, à liberdade, à vida, à integridade corporal."
II – Recurso conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
27/07/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Sabino da Silva Marques
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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