TJAM 0202528-23.2009.8.04.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ENTIDADE HOSPITALAR. CONFIGURAÇÃO DE CULPA DO CORPO CLÍNICO. NEGLIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE DIAGNÓSTICO DE ANOMALIA ANORRETAL EM RECÉM-NASCIDO.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), EM CONSONÂNCIA COM OS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.
SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ENTIDADE HOSPITALAR. CONFIGURAÇÃO DE CULPA DO CORPO CLÍNICO. NEGLIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE DIAGNÓSTICO DE ANOMALIA ANORRETAL EM RECÉM-NASCIDO.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), EM CONSONÂNCIA COM OS PARÂMETROS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.
SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
07/05/2018
Data da Publicação
:
08/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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