TJAM 0202555-30.2014.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO TENTADO - CORRUPÇÃO DE MENOR – AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DOSIMETRIA – PENA – EXACERBAÇÃO – NÃO CONFIGURADA - ATENUANTES – NÃO APLICÁVEIS – SÚMULA 231, STJ - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO TENTADO - CORRUPÇÃO DE MENOR – AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DOSIMETRIA – PENA – EXACERBAÇÃO – NÃO CONFIGURADA - ATENUANTES – NÃO APLICÁVEIS – SÚMULA 231, STJ - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
06/03/2016
Data da Publicação
:
07/03/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo (art. 157)
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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