TJAM 0202585-94.2016.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - USO DE ARMA BRANCA – MATERIALIDADE E AUTORIA - COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – INVIABILIDADE – REDUÇÃO AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL – INADMISSIBILIDADE - SÚMULA 231 STJ - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - USO DE ARMA BRANCA – MATERIALIDADE E AUTORIA - COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – INVIABILIDADE – REDUÇÃO AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL – INADMISSIBILIDADE - SÚMULA 231 STJ - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
12/03/2017
Data da Publicação
:
14/03/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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