TJAM 0202725-70.2012.8.04.0001
Ementa:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – QUITAÇÃO PARCIAL DO DÉBITO – OCORRÊNCIA – EMBARGOS PARCIALMENTE PROCEDENTES – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – ART. 21, CPC – COMPENSAÇÃO PROPORCIONAL – SÚMULA 306 – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – QUITAÇÃO PARCIAL DO DÉBITO – OCORRÊNCIA – EMBARGOS PARCIALMENTE PROCEDENTES – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA – ART. 21, CPC – COMPENSAÇÃO PROPORCIONAL – SÚMULA 306 – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
28/06/2015
Data da Publicação
:
30/06/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Pagamento
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Aristóteles Lima Thury
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão