TJAM 0203617-42.2013.8.04.0001
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS.
APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DEFESA DE JACKSON PABLO GOUVEA NEVES. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. TESTEMUNHO DE POLICIAIS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS JURÍDICOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL.
APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL.
Ementa
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS.
APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DEFESA DE JACKSON PABLO GOUVEA NEVES. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. TESTEMUNHO DE POLICIAIS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS JURÍDICOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL.
APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL.
Data do Julgamento
:
26/07/2015
Data da Publicação
:
27/07/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rafael de Araújo Romano
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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