TJAM 0204181-84.2014.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – LATROCÍNIO – AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO – ROUBO MAJORADO – RECEPTAÇÃO - NÃO CARACTERIZADA - PENA-BASE – EXACERBAÇÃO – NÃO COMPROVADA – APLICAÇÃO - ATENUANTES - CONFISSÃO E MENORIDADE – JÁ APLICADAS NA SENTENÇA DE 1º GRAU - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – LATROCÍNIO – AUTORIA – MATERIALIDADE – COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE - DESCLASSIFICAÇÃO – ROUBO MAJORADO – RECEPTAÇÃO - NÃO CARACTERIZADA - PENA-BASE – EXACERBAÇÃO – NÃO COMPROVADA – APLICAÇÃO - ATENUANTES - CONFISSÃO E MENORIDADE – JÁ APLICADAS NA SENTENÇA DE 1º GRAU - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
10/07/2016
Data da Publicação
:
11/07/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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