TJAM 0204422-34.2009.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. DESPEJO. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A EXISTÊNCIA DE BENFEITORIAS VOLUPTUÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À INDENIZAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. MULTA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DESPEJO. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A EXISTÊNCIA DE BENFEITORIAS VOLUPTUÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À INDENIZAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. MULTA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
17/11/2013
Data da Publicação
:
18/11/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Processo e Procedimento
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara Cível
Relator(a)
:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão