TJAM 0204884-44.2016.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO CIRCUNSTANCIADO - DOSIMETRIA - CONFISSÃO E REINCIDÊNCIA - POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO - DOSIMETRIA RETIFICADA - RECURSO PROVIDO.
- Consoante recente entendimento sustentado pelos Tribunais Superiores, ao qual passo a aderir, a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea, por serem igualmente preponderantes, devem ser compensadas.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO CIRCUNSTANCIADO - DOSIMETRIA - CONFISSÃO E REINCIDÊNCIA - POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO - DOSIMETRIA RETIFICADA - RECURSO PROVIDO.
- Consoante recente entendimento sustentado pelos Tribunais Superiores, ao qual passo a aderir, a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea, por serem igualmente preponderantes, devem ser compensadas.
Data do Julgamento
:
28/08/2016
Data da Publicação
:
29/08/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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