TJAM 0204920-96.2010.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO – PROVAS – INSUFICIÊNCIA – INOCORRÊNCIA – PALAVRA DA ESPOSA DA VÍTIMA – IDÔNEA E HARMÔNICA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO - ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – PENA – ELEMENTARES OBJETIVAS E SUBJETIVAS – DEVIDAMENTE SOPESADAS (ART. 59 CP) - REDUÇÃO - INADMISSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO – PROVAS – INSUFICIÊNCIA – INOCORRÊNCIA – PALAVRA DA ESPOSA DA VÍTIMA – IDÔNEA E HARMÔNICA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO - ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – PENA – ELEMENTARES OBJETIVAS E SUBJETIVAS – DEVIDAMENTE SOPESADAS (ART. 59 CP) - REDUÇÃO - INADMISSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
15/09/2013
Data da Publicação
:
18/09/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Latrocínio
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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