TJAM 0205482-76.2008.8.04.0001
E M E N T A
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELANTE QUE ALEGA TER PASSADO POR SITUAÇÃO HUMILHANTE NAS DEPENDÊNCIAS DA APELADA (CASA LOTÉRICA). FUNCIONÁRIA QUE LHE PEDIU PARA SE RETIRAR DA FILA DE DEFICIENTES FÍSICOS. NÃO COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DE QUE FORMA O ALEGADO DANO ATINGIU A SUA HONRA OU LHE TENHA GERADO SOFRIMENTO TAMANHO QUE INTERFERISSE NO SEU COMPORTAMENTO PSICOLÓGICO A SER INDENIZÁVEL. MERO DISSABOR, ABORRECIMENTO OU IRRITAÇÃO NÃO CONFIGURA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Ementa
E M E N T A
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELANTE QUE ALEGA TER PASSADO POR SITUAÇÃO HUMILHANTE NAS DEPENDÊNCIAS DA APELADA (CASA LOTÉRICA). FUNCIONÁRIA QUE LHE PEDIU PARA SE RETIRAR DA FILA DE DEFICIENTES FÍSICOS. NÃO COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DE QUE FORMA O ALEGADO DANO ATINGIU A SUA HONRA OU LHE TENHA GERADO SOFRIMENTO TAMANHO QUE INTERFERISSE NO SEU COMPORTAMENTO PSICOLÓGICO A SER INDENIZÁVEL. MERO DISSABOR, ABORRECIMENTO OU IRRITAÇÃO NÃO CONFIGURA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
23/02/2014
Data da Publicação
:
06/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Perdas e Danos
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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