TJAM 0205560-94.2013.8.04.0001
CIVIL E PROCESSO CIVIL. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. 1) APELAÇÃO AUTÔNOMA. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM NA AQUISIÇÃO DOS BENS MÓVEIS. DIVISÃO EM PARTES IGUAIS. SENTENÇA MANTIDA NESSE PONTO. INSURGÊNCIA PROCEDENTE QUANTO À PRETENSA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DA AQUISIÇÃO DOS BENS MÓVEIS. NATURAL DESVALORIZAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 2) APELO ADESIVO. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Ementa
CIVIL E PROCESSO CIVIL. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. 1) APELAÇÃO AUTÔNOMA. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM NA AQUISIÇÃO DOS BENS MÓVEIS. DIVISÃO EM PARTES IGUAIS. SENTENÇA MANTIDA NESSE PONTO. INSURGÊNCIA PROCEDENTE QUANTO À PRETENSA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DA AQUISIÇÃO DOS BENS MÓVEIS. NATURAL DESVALORIZAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 2) APELO ADESIVO. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
Data do Julgamento
:
25/05/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Dissolução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Paulo César Caminha e Lima
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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