TJAM 0205889-72.2014.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – DOSIMETRIA – CAUSA DE AUMENTO – AFASTAMENTO – NÃO CABÍVEL - AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL – DESNECESSIDADE – USO DE ARMA – COMPROVADO - RECURSO IMPROVIDO.
Desnecessário laudo pericial para atestar a eficiência de faca utilizada no roubo, para tentar desconsiderá-la como arma e majorante da pena.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – DOSIMETRIA – CAUSA DE AUMENTO – AFASTAMENTO – NÃO CABÍVEL - AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL – DESNECESSIDADE – USO DE ARMA – COMPROVADO - RECURSO IMPROVIDO.
Desnecessário laudo pericial para atestar a eficiência de faca utilizada no roubo, para tentar desconsiderá-la como arma e majorante da pena.
Data do Julgamento
:
09/11/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão