TJAM 0208346-53.2009.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL -TRÁFICO DE DROGAS - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE USUÁRIO - INVIABILIDADE - QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA DENOTATIVA DE TRAFICÂNCIA - AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS - REDUÇÃO DA PENA - IMPOSSIBILIDADE - ABSOLVIÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL -TRÁFICO DE DROGAS - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE USUÁRIO - INVIABILIDADE - QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA DENOTATIVA DE TRAFICÂNCIA - AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS - REDUÇÃO DA PENA - IMPOSSIBILIDADE - ABSOLVIÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
29/06/2014
Data da Publicação
:
05/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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