TJAM 0208455-96.2011.8.04.0001
Ementa:
RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - EXTINÇÃO DA AÇÃO - ALEGAÇÃO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO CONVERTIDO EM RETIDO - BENEFÍCIO NÃO CONCEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Ementa
RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - EXTINÇÃO DA AÇÃO - ALEGAÇÃO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO CONVERTIDO EM RETIDO - BENEFÍCIO NÃO CONCEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
06/03/2016
Data da Publicação
:
08/03/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
Mostrar discussão