TJAM 0208931-32.2014.8.04.0001
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO – INVIABILIDADE - AUTORIA – MATERIALIDADE - COMPROVADAS - DEPOIMENTOS POLICIAIS - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - FRAGILIDADE DE PROVAS – INOCORRÊNCIA - USUÁRIO - NÃO COMPROVAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS - ABSOLVIÇÃO – INVIABILIDADE - AUTORIA – MATERIALIDADE - COMPROVADAS - DEPOIMENTOS POLICIAIS - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - FRAGILIDADE DE PROVAS – INOCORRÊNCIA - USUÁRIO - NÃO COMPROVAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/10/2015
Data da Publicação
:
20/10/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Djalma Martins da Costa
Comarca
:
Manaus
Comarca
:
Manaus
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